Veja o Que Sua Empresa Precisa Ter
Manter a empresa em dia com as normas de segurança do trabalho é uma obrigação legal e uma atitude de cuidado com a vida dos colaboradores.
Mas você sabe quais documentos de segurança do trabalho sua empresa precisa ter?
Neste post, vamos te mostrar os principais documentos exigidos, por onde começar e como evitar problemas com fiscalizações e o eSocial.
Por que esses documentos são tão importantes?
Além de exigidos por lei, eles são fundamentais para:
- Prevenir acidentes e doenças ocupacionais
- Evitar multas e notificações
- Cumprir obrigações com o eSocial
- Demonstrar responsabilidade e cuidado com a equipe
Checklist de documentos de segurança do trabalho
Abaixo, listamos os principais documentos exigidos para empresas que possuem empregados CLT:
1. PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
Substituiu o antigo PPRA e identifica os riscos físicos, químicos, ergonômicos e outros no ambiente de trabalho.
2. PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Relaciona-se aos exames médicos (admissionais, periódicos, demissionais) e acompanha a saúde dos colaboradores.
3. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
Emitido após cada exame médico ocupacional e obrigatório para todos os trabalhadores.
4. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
Documento técnico usado para fins previdenciários e que também serve de base para o eSocial (evento S-2240).
5. Relatórios de treinamentos obrigatórios (NRs)
Registros de treinamentos como NR 01 (Integração), NR 06 (EPI), NR 10, NR 35, etc., com lista de presença e certificados.
6. Ficha de entrega de EPI
Documento que comprova a entrega correta e consciente dos Equipamentos de Proteção Individual ao colaborador.
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